Decano do STF minimizou promessas de afastar integrantes da Corte e afirmou confiar nas instituições para barrar eventuais tentativas. A pauta ganhou espaço na campanha da direita, que busca ampliar sua representação no Senado nas eleições de outubro
Quando o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, minimiza as promessas de afastar integrantes da Corte, ele não apenas emite um parecer jurídico; ele nos oferece uma lente para enxergar o espetáculo político que insiste em orbitar os pilares da nossa democracia. Sua fala, proferida no calor de um período pré-eleitoral, ressoa como um alerta sobre a instrumentalização de temas institucionais para ganhos políticos efêmeros.
A tática de transformar o impeachment de ministros em bandeira de campanha, embora reiterada, revela muito sobre a fragilidade e a superficialidade do debate público em períodos eleitorais. Não se trata de uma preocupação genuína com a eficiência judicial ou com o aperfeiçoamento das instituições, mas sim de uma cartada para mobilizar bases e projetar uma imagem de força contra um suposto “inimigo” do sistema.
Para o cidadão comum, cujas preocupações diárias giram em torno de economia, segurança e saúde, essa retórica pode parecer distante. Contudo, ela tem um impacto sutil, mas corrosivo. A constante deslegitimação de uma das mais importantes instituições da República instila um ceticismo perigoso, minando a crença na estabilidade jurídica e na própria capacidade do Estado de garantir o cumprimento da Constituição.
A insistência nesse discurso, conforme alertado pelo decano, ameaça um dos fundamentos mais caros da república: a independência entre os Poderes. O Poder Judiciário, em sua essência, serve como um contrapeso crucial, garantindo que nenhum braço do Estado opere sem limites ou fora do escopo constitucional. Quando sua autonomia é sistematicamente questionada e atacada por motivações eleitorais, a balança se desequilibra, com consequências imprevisíveis para a governabilidade e para a garantia de direitos.
Gilmar Mendes está correto ao apontar a dificuldade de se executar o impeachment de um ministro do STF. Esse não é um processo trivial, e não deveria ser. Os mecanismos complexos e rigorosos existentes são uma salvaguarda, pensados para proteger a Corte de impulsos políticos passageiros e da volatilidade inerente ao cenário eleitoral. Eles representam a maturidade institucional de um país que compreende a necessidade de estabilidade em suas estruturas basilares.
Então, qual seria o propósito real de levantar tal bandeira, se sua execução é tão improvável? Eu arrisco dizer que a intenção não é necessariamente concretizar o afastamento, mas sim projetar uma imagem de confronto e controle sobre um poder que, por vezes, desagrada a agenda política de determinados grupos. É um aceno à parte do eleitorado que busca respostas simplistas para problemas complexos, sem se ater aos meandros jurídicos e constitucionais.
Nós, como sociedade, precisamos olhar além do ruído eleitoral. A verdadeira força de uma democracia não reside na capacidade de um poder dominar o outro, mas na habilidade de todos coexistirem, respeitando seus limites e atribuições. A confiança nas instituições, reiterada pelo decano, não é um cheque em branco, mas um convite à responsabilidade coletiva para protegê-las. O futuro da estabilidade e do desenvolvimento passa por esse entendimento, e não por promessas vazias que desorganizam o tecido social e institucional.
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