A terra, para quem dela foi sistematicamente afastado, nunca é apenas um pedaço de chão demarcado por coordenadas geográficas ou metros quadrados. Quando o Estado, por meio de ações como a recente entrega de dezoito novos títulos de domínio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece a legitimidade de comunidades quilombolas, ele não está apenas assinando um protocolo administrativo. Estamos diante de um exercício de memória que busca preencher o vazio deixado por séculos de um projeto nacional construído sobre o apagamento deliberado daqueles que aqui sempre estiveram.
O encontro dessas quinhentas mulheres quilombolas, organizado pela Conaq, é um lembrete vivo de que o território é, antes de tudo, o solo onde a dignidade resiste. Ao oficializar a posse de quase doze mil hectares para quase duas mil famílias, o governo federal toca na ferida de uma abolição que, no passado, escolheu a negligência como política de Estado. A regularização fundiária, portanto, não é uma concessão de privilégios, mas um ato estrito de justiça para com quem foi atirado à margem da história sob o rótulo da inexistência.
É fascinante observar como o discurso sobre a terra se desloca da posse privada para a sobrevivência coletiva. A fala da ministra Fernanda Machiavelli, ao conectar a titulação a créditos de fomento e habitação, revela que a reparação histórica só faz sentido quando acompanhada de condições de existência real. Não basta ser dono do chão; é preciso ter a autonomia para nele prosperar. A marca de setenta e quatro títulos emitidos nesta gestão, alcançando quase um terço do total histórico do Incra, sugere uma mudança de ritmo na forma como o país lida com suas dívidas seculares.
Contudo, a luta por justiça climática e proteção territorial, pauta central daquelas mulheres que se reuniram no Distrito Federal, nos convida a pensar no futuro. Enquanto processos como a emissão de novos relatórios de identificação de áreas avançam, fica claro que a luta quilombola é a vanguarda de uma nova ética de cuidado com o meio ambiente. O quilombo, enquanto espaço de resistência, ensina que a preservação da memória e a proteção da natureza são faces da mesma moeda, sendo ambas indispensáveis para a cura do Brasil.
A política, quando despida de sua tecnocracia e voltada ao encontro com o outro, revela que a cidadania plena ainda é um horizonte em construção. Cada hectare titulado é um grito contra o esquecimento e uma afirmação de que a identidade negra é a espinha dorsal de nossa cultura e de nosso território. Ao reconhecer a posse da terra, o Estado começa, ainda que tardiamente, a reconhecer a humanidade daqueles a quem ele mesmo, por gerações, tentou desumanizar no cenário público.
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